26/08/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 17:20

Juntada de procuração
26/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 10:46

Juntada de Informação
26/08/2025 10:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 10:46

Juntada de procuração
15/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES RIBEIRO em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 22:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:54

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:10

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003543-32.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA GOMES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189285822 Destinatários: FERNANDA GOMES RIBEIRO FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189285822).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:01

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:01

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:01

Juntada de documento sirea
28/03/2025 18:09

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 15:53

Juntada de documentos diversos
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES RIBEIRO em 05/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003543-32.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA GOMES RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
14/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:31

Juntada de manifestação
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:44

Juntada de contestação
25/11/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:37

Juntada de manifestação
07/10/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
25/06/2024 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 14:54

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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