09/08/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:33

Juntada de ciência
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 22:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:21

Juntada de documento sirea
18/06/2025 09:20

Decorrido prazo de KAUANA PEREIRA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:10

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004508-10.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAUANA PEREIRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - MA9719 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189287960 Destinatários: KAUANA PEREIRA FERREIRA JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - (OAB: MA9719) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189287960).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:04

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:04

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:04

Juntada de documento sirea
18/04/2025 12:53

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 09:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:49

Decorrido prazo de KAUANA PEREIRA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004508-10.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAUANA PEREIRA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
14/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
06/02/2025 07:38

Juntada de manifestação
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:23

Juntada de manifestação
03/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:46

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:27

Juntada de resposta
22/10/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 15:20

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
01/07/2024 19:59

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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