30/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:15

Juntada de resposta
30/06/2025 02:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:53

Juntada de documento sirea
27/06/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:29

Decorrido prazo de RIQUELE COSTA FEITOSA em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:10

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
31/05/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 01:09

Juntada de documento sirea
31/05/2025 01:09

Juntada de documento sirea
31/05/2025 01:09

Juntada de documento sirea
09/05/2025 08:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:23

Juntada de resposta
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005216-60.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIQUELE COSTA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:26

Juntada de resposta
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:29

Juntada de contestação
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:55

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
05/09/2024 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
13/08/2024 16:06

Juntada de comprovante (outros)
01/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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