08/07/2021 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/07/2021 21:31

Juntada de Informação
08/07/2021 21:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/07/2021 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:23

Decorrido prazo de União Federal em 02/07/2021 23:59.
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de PAUL PIERRE DEETER em 02/06/2021 23:59.
20/05/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0064210-65.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0064210-65.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:PAUL PIERRE DEETER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO GIL MARQUES DA CRUZ - DF26965 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE), FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAUL PIERRE DEETER - CPF: *71.***.*69-87 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
10/05/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:59

Prejudicado o recurso
08/04/2021 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 18:00

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2021 00:25

Decorrido prazo de PAUL PIERRE DEETER em 19/03/2021 23:59.
15/03/2021 19:17

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.
15/03/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: PAUL PIERRE DEETER, Advogado do(a) APELADO: RICARDO GIL MARQUES DA CRUZ - DF26965 .

O processo nº 0064210-65.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
10/03/2021 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 20:10

Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) JA.
08/03/2021 13:58

Conclusos para decisão
13/03/2020 11:57

Juntada de Petição intercorrente
03/03/2020 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 06:55

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 06:55

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 06:52

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 06:52

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 14:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DR. EMMANUEL
14/02/2020 14:12

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/01/2020 16:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/01/2020 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/01/2020 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/01/2020 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
03/05/2019 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
03/05/2019 14:57

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
30/04/2019 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/04/2019 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/02/2019 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/02/2019 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:15

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2018 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/11/2018 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
07/05/2018 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2018 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2018 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/05/2016 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
18/05/2016 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
06/05/2016 16:31

DOCUMENTO JUNTADO - COMPROVANTE DA ECT DE ENTREGA DO OFÍCIO/CTUR5 N° 35/2016 AO RESPECTIVO DESTINATÁRIO
15/04/2016 18:29

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
15/01/2016 13:32

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600035 para PAUL PIERRE DEETER
16/12/2015 12:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/12/2015.
11/12/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/12/2015 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/12/2015 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/12/2015 09:18

PROCESSO REMETIDO
02/12/2015 14:00

RETIRADO DE PAUTA
25/11/2015 18:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 24/11/2015).
23/11/2015 13:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2015
23/04/2014 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/04/2014 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
04/04/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/04/2014 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/03/2014 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/03/2014 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/03/2014 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2014 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/03/2014 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
21/03/2014 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3329205 OFICIO
20/03/2014 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3324693 OFICIO
20/03/2014 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/03/2014 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/03/2014 13:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/02/2014 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/02/2014 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/02/2014 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294998 PETIÇÃO
05/02/2014 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3293161 OFICIO
05/02/2014 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/02/2014 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/02/2014 19:00

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/01/2014 12:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2014 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/01/2014 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/01/2014 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3276257 OFICIO
08/01/2014 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3272491 PETIÇÃO
07/01/2014 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/01/2014 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/05/2013 10:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO
03/05/2013 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
02/05/2013 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
30/04/2013 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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