08/08/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:50

Decorrido prazo de TAILANE MARIA SILVA OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 23:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:04

Juntada de documento sirea
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de TAILANE MARIA SILVA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005323-07.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.

M.

S.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA LORANNA SILVA GUEDELHA - PI21667 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189291748 Destinatários: T.

M.

S.

O.

EULALIA DA CONCEICAO SILVA REBECA LORANNA SILVA GUEDELHA - (OAB: PI21667) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189291748).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:15

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:14

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:14

Juntada de documento sirea
28/04/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 09:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:40

Decorrido prazo de TAILANE MARIA SILVA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005323-07.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T.

M.

S.

O.

REPRESENTANTE: EULALIA DA CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:06

Juntada de resposta
06/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 06/02/2025.
06/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 21:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:12

Juntada de contestação
09/12/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:15

Decorrido prazo de TAILANE MARIA SILVA OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/10/2024 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 22:36

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046731-17.2024.4.01.3400

Marisa de Souza Gomes Rodrigues

Uniao Federal

Advogado: Diego Dyodi Ishiwa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2024 00:33

Exibir Processo

Processo nº 1003889-80.2024.4.01.3704

Luziane Pereira Cirqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ligia Rodrigues Brito Drumm

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1005816-81.2024.4.01.3704

Adriana Jovino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joseane de Sousa Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1002014-13.2022.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Euceir Jose de Arruda

Advogado: Charles Baccan Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1004393-02.2023.4.01.3905

Maria do Carmo Soares Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hiago Santos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 10:37

Exibir Processo