27/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 10:22

Juntada de procuração
13/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:37

Decorrido prazo de LUZIANE PEREIRA CIRQUEIRA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:40

Juntada de documento sirea
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LUZIANE PEREIRA CIRQUEIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:59

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003889-80.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIANE PEREIRA CIRQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM - MA19269 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189250455 Destinatários: LUZIANE PEREIRA CIRQUEIRA LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM - (OAB: MA19269) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189250455).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:08

Juntada de documento sirea
28/05/2025 12:08

Juntada de documento sirea
28/05/2025 12:08

Juntada de documento sirea
26/03/2025 11:08

Juntada de documentos diversos
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de LUZIANE PEREIRA CIRQUEIRA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003889-80.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIANE PEREIRA CIRQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:12

Decorrido prazo de LUZIANE PEREIRA CIRQUEIRA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 06/02/2025.
06/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:49

Juntada de manifestação
04/02/2025 21:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:12

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:41

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/07/2024 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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