04/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 13:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/04/2025 14:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:44

Decorrido prazo de VALTAIR BARBOSA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:17

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1106771-62.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VALTAIR BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros DESPACHO I - Certifique-se o trânsito em julgado.

II - Intimem-se as partes, oportunidade em que o impetrante deverá comprovar o recolhimento das custas finais.

III - Cumpridas as determinações supra, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
27/03/2025 16:01

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:32

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 00:18

Publicado Sentença Tipo C em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1106771-62.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPTE: IMPETRANTE: VALTAIR BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) IMPTE: Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394 IMPDO: IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO CESGRANRIO, PRESIDENTE/DIRETOR DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO Advogados do(a) IMPDO: SENTENÇA Cuida-se de mandado de segurança, impetrado por VALTAIR BARBOSA DA SILVA em face de ato praticado pelo PRESIDENTE/DIRETOR DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outro, objetivando a concessão da segurança para, em suma, obter o reagendamento do procedimento de heteroidentificação no Concurso Nacional Unificado.

Juntou documentos e recolheu as custas de ingresso (ID 2164914903).

O pedido liminar foi deferido parcialmente na decisão de ID 2167055823.

A impetrante requereu desistência no ID 2173658563. É o relatório.

Em se tratando de mandado de segurança, a parte impetrante pode desistir da ação a qualquer momento e grau de jurisdição sem a necessidade de prévia anuência da parte contrária para seu reconhecimento.

Precedentes do STF (AGRRE 167.224/MG, REEDEA 165.712/MG).

No caso destes autos, o impetrante desistiu da demanda, conforme se infere da petição protocolada.

Assim, merece ser homologada a desistência manifestada pela impetrante para que produza seus efeitos, em observância ao princípio da economia processual.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte impetrante.

Sem honorários.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025. assinado digitalmente pelo Magistrado (nome gerado ao final do documento)
05/03/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 16:36

Extinto o processo por desistência
24/02/2025 14:38

Juntada de pedido de desistência da ação
24/02/2025 10:31

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:18

Decorrido prazo de VALTAIR BARBOSA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 01:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:08

Juntada de manifestação
17/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 13:49

Concedida em parte a Medida Liminar
07/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
07/01/2025 08:25

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/12/2024 14:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/12/2024 15:26

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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