25/03/2025 08:00

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:00

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOVANA FURTADO NUNES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOVANA FURTADO NUNES em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FG-FIES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FG-FIES em 19/03/2025 23:59.
16/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:54

Juntada de manifestação
07/03/2025 13:14

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 05/03/2025.
06/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1075671-35.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria TR/SJDF 1/2024) Intime(m)-se o(a,s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) a concordância ou não acerca da distribuição do processo para julgamento pelo Juízo 4.0 e pelo rito do Juízo 100% digital, conforme instituído pela Portaria Presi 1.199/2023 e nos termos do que dispõe o art. 6º da referida Portaria: Art. 6º A eventual recusa das partes à redistribuição deverá ser fundamentada e poderá ser impugnada na primeira manifestação seguinte à remessa do processo para a Turma 4.0, e sua admissibilidade será restrita, na forma do § 3. [...] § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I – abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II – envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III – estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV – tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

HELENO RAMOS DA SILVA PESSOA Servidor.

Mat.

DF1400871
28/02/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:13

Recebidos os autos
27/02/2025 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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