14/04/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:37

Transitado em Julgado em 27/03/2025
14/04/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ZARDUST EMPREENDIMENTOS MARITIMOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:02

Juntada de manifestação
06/03/2025 00:42

Publicado Decisão em 05/03/2025.
06/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007515-83.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ZARDUST EMPREENDIMENTOS MARÍTIMOS LTDA POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSO FISCAIS e outros DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante requer a desistência do recurso interposto (Id. 1486721894), com a qual, inclusive, concordou a impetrada (Id. 1544802848, fl. 14).

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente o processo.

Publicada e registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
28/02/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2023 08:18

Conclusos para despacho
31/03/2023 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2023 23:59.
31/03/2023 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:37

Juntada de contrarrazões
09/02/2023 16:19

Juntada de pedido de desistência da ação
04/02/2023 10:20

Juntada de petição intercorrente
02/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 16:49

Juntada de apelação
02/02/2023 13:59

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 13:59

Indeferida a petição inicial
01/02/2023 18:58

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 13:42

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 13:02

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
30/01/2023 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2023 14:53

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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