15/08/2025 10:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/08/2025 03:43

Juntada de pedido de desarquivamento
25/06/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA ALVES MORAIS em 10/06/2025 23:59.
12/05/2025 13:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 10:00

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006506-52.2024.4.01.3303 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: MARIA ALVES MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COUTO VIEIRA FILHO - BA76439 e FLAVIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO - BA81151 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MARIA ALVES MORAIS FLAVIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO - (OAB: BA81151) LEONARDO COUTO VIEIRA FILHO - (OAB: BA76439) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 8 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
08/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA ALVES MORAIS em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:43

Juntada de manifestação
24/03/2025 10:10

Publicado Ato ordinatório em 24/03/2025.
22/03/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 1006506-52.2024.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada intimada para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

SALVADOR, 20 de março de 2025.

KARINA PEDREIRA COELHO DE MORAES Servidor
20/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:35

Juntada de embargos de declaração
12/03/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 12/03/2025.
12/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006506-52.2024.4.01.3303 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: MARIA ALVES MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COUTO VIEIRA FILHO - BA76439 e FLAVIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO - BA81151 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MARIA ALVES MORAIS FLAVIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO - (OAB: BA81151) LEONARDO COUTO VIEIRA FILHO - (OAB: BA76439) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
10/03/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 10:42

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:14

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 17:01

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/11/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:05

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA ALVES MORAIS em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:05

Juntada de réplica
18/09/2024 13:49

Juntada de contestação
16/09/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 13:42

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 10:17

Conclusos para decisão
24/08/2024 13:02

Juntada de emenda à inicial
21/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
20/08/2024 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 20:35

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 20:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 20:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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