11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1066881-24.2021.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718 POLO PASSIVO:JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA ELOY SOARES - BA35425 EDITAL De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituta , Dr(a).

DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA e, em cumprimento à decisão de ID 2169752057 , faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Com efeito, o art. 9ª da Lei nº 4.717/65 estabelece os procedimentos a serem adotados no caso de inércia do autor em promover o andamento da ação popular: Art. 9º Se o autor desistir da ação ou der motiva à absolvição da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação.

ADVERTÊNCIA: SEDE DO JUÍZO: SAS Quadra 02 Bloco G, Lote 08, Justiça Federal - Sede I, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Dado e Passado nesta Cidade de BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal Substituta 5ª Vara Federal/SJDF
14/11/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2022 01:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
28/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 03:50

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
25/05/2022 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 12:17

Juntada de diligência
02/04/2022 02:57

Decorrido prazo de MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA em 01/04/2022 23:59.
21/03/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2022 13:33

Expedição de Mandado.
14/03/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 17:35

Juntada de diligência
09/03/2022 12:00

Conclusos para despacho
02/03/2022 22:10

Juntada de contestação
10/12/2021 12:47

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 00:50

Juntada de diligência
09/11/2021 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/11/2021 20:41

Juntada de contestação
27/10/2021 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2021 01:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
23/09/2021 14:29

Expedição de Mandado.
23/09/2021 14:29

Expedição de Mandado.
23/09/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:19

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2021 16:49

Juntada de emenda à inicial
21/09/2021 09:12

Conclusos para decisão
21/09/2021 09:12

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
21/09/2021 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2021 17:14

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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