15/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 23:15

Juntada de ciência
06/08/2025 02:54

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 14:00

Expedição de Documento RPV.
02/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
28/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:44

Juntada de manifestação
28/05/2025 11:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 22:54

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 22:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 22:54

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 22:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 22:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 22:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 22:54

Concedida a gratuidade da justiça a CYBELLE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *68.***.*77-36 (AUTOR)
23/05/2025 22:54

Homologada a Transação
21/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:33

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
21/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:11

Juntada de Ata de audiência
20/05/2025 13:17

Juntada de documentos diversos
28/04/2025 13:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
15/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:59

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 07/03/2025.
07/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003061-60.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CYBELLE DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA - PA28495 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o provimento COGER-TRF1ª região nº 10126799/2020, Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, fica DESIGNADA/REDESIGNADA para o dia 20/05/2025 e horário no link indicado abaixo, a audiência de conciliação, instrução e julgamento que deverá ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.

Intime-se a parte autora para manifestar interesse em participar do ato de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], no prazo de 05 dias.

Link ÚNICO de acesso as audiências: Para acesso à audiência: Pressione a tecla CTRL + e clique no link correspondente. https://teams.microsoft.com/l/message/19:[email protected]/1741205956131?tenantId=963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b&groupId=66e96b63-5f37-4cab-b7bc-84cdfdf3e624&parentMessageId=1741205956131&teamName=Audi%C3%AAncias%20JEF%20Paragominas&channelName=General&createdTime=1741205956131 AUDIÊNCIAS 20/05/2025 Advirta-se a parte autora: Os documentos de identificação das testemunhas que serão arroladas deverão ser apresentados nos autos até o horário da audiência, O(a) autor(a) deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, até duas testemunhas, que não podem ser seus parentes, sendo que estes devem estar portando seus documentos pessoais de identificação (RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E CPF).

Além disso, deverá trazer os documentos originais apresentados ao processo e outros que sejam importantes à comprovação dos fatos informados no requerimento inicial.

Em casos de problemas com acesso ou atrasos nos horários da audiência a parte autora deverá entrar em contato com a secretaria da Vara nos canais de atendimento oficiais (3729-9414 / 3729-9415 / 3729-9403 ou através do balcão virtual).

Nos casos em que a parte optar por realizar a audiência na modalidade virtual deverá observar as determinações abaixo: a) Não comparecendo à audiência no intervalo de 15 minutos do horário designado, o processo será extinto pela ausência sem resolução do mérito (arquivado). b) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entres as testemunhas ou entre essas e as partes, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado. c) Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet utilizado pelo advogado, a audiência será suspensa por um período máximo de 15 minutos, ao término do qual, mantida a inviabilidade de comunicação, o ato será adiado. d) Ficam as partes avisadas que a audiência, ainda que realizada por vídeoconferência, é ato formal e solene, sendo devido o comparecimento com trajes adequados e em ambiente de gravação adequado. e) Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a audiência, devendo o advogado/INSS certificar que possui sistema operacional e internet capazes de realizar o ato. f) Deverão ser observados os seguintes pontos no intuito de agilizar a realização das audiências, que, pelo grande volume, podem se estender além do horário previsto: Informar na petição, caso possível, o nome, CPF e endereço da testemunha a ser ouvida nos autos a fim de agilizar o seu cadastramento, não ficando dispensada a apresentação de tais documentos em audiência.

A câmera deve estar voltada para a porta do recinto para fins de verificação da entrada, saída e isolamento da parte e testemunhas, devendo autor e testemunha ficarem centralizados na imagem do vídeo; A testemunha deve estar em local não distante do recinto onde realizada a audiência, para evitar demoras excessivas entre um depoimento e outro, garantindo-se por óbvio, a incomunicabilidade entre os mesmos; No momento de solicitação de ingresso na sala virtual, o advogado deve inserir o seu nome completo no campo requisitado pelo Teams a fim de facilitar a identificação; Em caso de atraso na audiência, os advogados devem continuar conectados à sala até haver o aceite para ingresso.

Cite-se ou intime-se o INSS e, se for o caso, o MPF (interesse de incapazes).

Paragominas, (data da assinatura eletrônica).

Assinatura digital servidor(a) [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.

As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.

Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.
05/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:01

Cancelada a conclusão
14/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento
13/12/2024 23:36

Juntada de réplica
19/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:26

Juntada de contestação
23/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:05

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
10/05/2024 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 20:18

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 20:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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