TRF1 - 1000935-37.2024.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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31/07/2025 10:52
Juntada de Certidão
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16/07/2025 09:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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08/07/2025 17:18
Juntada de manifestação
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08/07/2025 02:23
Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000935-37.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEIZIANE DO SOCORRO SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA BRAGA TEMPONI - PA20957 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paragominas, 4 de julho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
04/07/2025 10:15
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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04/07/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:06
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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04/07/2025 09:06
Expedição de Documento RPV.
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02/04/2025 01:10
Juntada de petição intercorrente
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27/03/2025 00:15
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
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17/03/2025 12:43
Juntada de manifestação
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11/03/2025 00:05
Publicado Ato ordinatório em 11/03/2025.
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11/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1000935-37.2024.4.01.3906 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÁLCULOS De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, deste juízo, intimem-se as partes acerca do cálculo, para querendo apresentar manifestação no prazo de 10 dias.
Paragominas, (data da assinatura) Servidor -
07/03/2025 11:03
Juntada de Certidão
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07/03/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/03/2025 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/03/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
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17/02/2025 12:47
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
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17/02/2025 12:47
Juntada de Cálculos judiciais
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11/02/2025 12:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/02/2025 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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03/02/2025 11:36
Juntada de manifestação
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30/01/2025 19:59
Processo devolvido à Secretaria
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30/01/2025 19:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2025 19:59
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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30/01/2025 19:59
Juntada de Certidão
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30/01/2025 19:59
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 19:59
Concedida a gratuidade da justiça a LEIZIANE DO SOCORRO SOUZA SILVA - CPF: *01.***.*81-27 (AUTOR)
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30/01/2025 19:59
Homologada a Transação
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10/01/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 15:53
Juntada de manifestação
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21/10/2024 10:44
Juntada de petição intercorrente
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16/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
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16/10/2024 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:25
Processo devolvido à Secretaria
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16/10/2024 11:25
Cancelada a conclusão
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09/10/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 15:28
Juntada de manifestação
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18/09/2024 11:48
Juntada de Certidão
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18/09/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 12:05
Juntada de petição intercorrente
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27/08/2024 09:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/08/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:41
Processo devolvido à Secretaria
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27/08/2024 09:40
Cancelada a conclusão
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27/08/2024 09:40
Juntada de ato ordinatório
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22/08/2024 11:58
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 09:39
Juntada de Informação
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09/06/2024 14:55
Juntada de laudo pericial
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23/05/2024 02:04
Decorrido prazo de LEIZIANE DO SOCORRO SOUZA SILVA em 22/05/2024 23:59.
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13/05/2024 11:55
Perícia agendada
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13/05/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 00:24
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 00:24
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 00:24
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 00:24
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 00:24
Juntada de dossiê - prevjud
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09/05/2024 13:15
Juntada de Certidão
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12/03/2024 01:35
Juntada de dossiê - prevjud
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29/02/2024 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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29/02/2024 14:46
Juntada de Informação de Prevenção
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14/02/2024 16:01
Recebido pelo Distribuidor
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14/02/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo B • Arquivo
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Sentença Tipo B • Arquivo
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