TRF1 - 0002644-17.2002.4.01.3900

10/10/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

10/10/2022 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2022 12:48

Juntada de Certidão

04/10/2022 02:09

Decorrido prazo de JOSE VILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

15/09/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022 18:09

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 19:54

Juntada de Certidão

01/09/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 16:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

25/08/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022 13:51

Juntada de Certidão de julgamento

25/08/2022 13:44

Juntada de Certidão de julgamento

14/07/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:18

Incluído em pauta para 24/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

16/08/2021 10:07

Conclusos para decisão

16/08/2021 10:05

Juntada de Certidão

13/08/2021 17:17

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

24/07/2021 00:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/07/2021 23:59.

06/07/2021 01:47

Decorrido prazo de JOSE VILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59.

02/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 15:31

Proferida decisão interlocutória

27/05/2021 17:02

Conclusos para decisão

27/05/2021 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE VILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59.

22/03/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

16/03/2021 00:00

Intimação

15/03/2021 14:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 23:17

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 23:17

Juntada de volume

29/01/2021 23:17

Juntada de volume

29/01/2021 18:26

Juntada de volume

29/01/2021 18:25

Juntada de volume

29/01/2021 18:25

Juntada de volume

14/12/2020 11:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/12/2020 11:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

10/12/2020 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/12/2020 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/12/2020 13:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

17/02/2020 12:29

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

23/01/2020 11:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/12/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 11:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/10/2019 16:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/10/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/10/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/10/2019 14:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

01/08/2019 16:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

08/03/2019 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/03/2019 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

01/03/2019 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/03/2019 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

01/03/2019 12:55

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/12/2016 15:19

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

21/06/2016 14:12

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

15/06/2016 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

22/10/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/10/2015 07:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

20/10/2015 07:38

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

25/09/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E /OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

09/09/2015 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714618 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

09/09/2015 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714617 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

03/09/2015 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2015 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/08/2015 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

14/08/2015 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

04/08/2015 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2015 16:50

PROCESSO REMETIDO - À COREC

07/04/2015 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/04/2015 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/04/2015 13:53

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

12/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

01/08/2014 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2014 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2014 10:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

31/07/2014 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3423105 RECURSO EXTRAORDINARIO

31/07/2014 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3423106 RECURSO ESPECIAL

31/07/2014 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/07/2014 08:35

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

09/07/2014 18:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/06/2014.

04/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/07/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2014. Nº de folhas do processo: 443

01/07/2014 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

01/07/2014 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR

25/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/09/2013 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

06/09/2013 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

05/09/2013 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3185540 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/09/2013 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

02/09/2013 17:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

22/08/2013 15:59

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/08/2013 10:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/08/2013 08:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

30/07/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2013 -

29/07/2013 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/07/2013 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

24/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

10/07/2013 16:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

08/07/2013 14:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/07/2013

17/12/2012 11:09

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/12/2012 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

14/12/2012 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

13/12/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA