STJ - 0002644-17.2002.4.01.3900

01/12/2016 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão retro

01/12/2016 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

13/09/2016 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2016

12/09/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2016 13:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetit

08/09/2016 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/09/2016 09:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/09/2016 09:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 935865)

08/09/2016 09:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/09/2016 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2016

05/09/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2016 14:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CON

31/08/2016 07:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/08/2016 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/08/2016 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2016 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2016 12:18

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/08/2016 07:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/06/2016 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2016 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2016 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO