TRF1 - 0002644-17.2002.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE VILMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*39-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCO ANTONIO PINHO PEREIRA

CPF *19.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2021 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2019 14:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOL

  • 10/12/2018 13:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/12/2018 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2018 15:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/11/2018 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2018 19:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 19:03

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI 2002.01.00.016246-6/PA

  • 25/06/2018 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS DO ARESP Nº 935865 (2016/0157063-6)

  • 25/06/2018 13:42

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 03/10/2016 13:47

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 07/12/2012 16:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/12/2012 14:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/12/2012 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/12/2012 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2012 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/05/2012 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2012 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/04/2012 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2012 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 15/03/2012 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL

  • 14/12/2011 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 21/09/2011 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/09/2011 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 91/11

  • 18/08/2011 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2011 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2011 16:28

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2011 15:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM APELAÇAO DO AUTOR

  • 10/08/2011 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2011 14:04

    Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 08/08/2011 pelo usuário PA1000599 -

  • 03/05/2011 16:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/05/2011 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 387 FLS

  • 08/04/2011 13:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL 387 FLS

  • 07/04/2011 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR PROCURADORIA FEDERAL

  • 26/01/2011 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/12/2010 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 119/10

  • 23/11/2010 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/11/2010 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTEMÇA N. 516/2010 - CVD 20103900050101090

  • 16/07/2010 08:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/07/2010 16:13

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 8312/2010 P/ SECAD - PAG. PERITO MARCO ANTONIO PINHO PEREIRA

  • 13/07/2010 09:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/2010 09:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS AUTORES

  • 12/07/2010 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 366 FLS

  • 18/06/2010 10:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL.

  • 16/06/2010 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL (FUNASA)

  • 16/06/2010 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 049/2010

  • 14/05/2010 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2010 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2010 09:03

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2010 13:17

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 18/03/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 18/03/2010 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 16:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2010 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/02/2010 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 238 FLS

  • 26/01/2010 16:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR RAFAELA DE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF *45.***.*19-15, COM, COM 238 FLS.

  • 18/01/2010 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2010 14:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 237 FLS.

  • 13/01/2010 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2010 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2009 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA (PROCURADORIA FEDERAL)

  • 11/12/2009 10:28

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 1342/2009/SESUD/5ª VARA P/ DES. FED. OLINDO HERCULANO MENEZES

  • 07/12/2009 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/12/2009 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº. 110/2009

  • 02/12/2009 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/11/2009 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2009 13:31

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2009 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2009 15:08

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2009 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/09/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - PROCURADORIA FEDERAL

  • 28/08/2009 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2009 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2009 12:24

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 199 FLS

  • 17/04/2009 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/04/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA

  • 03/04/2009 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2009 10:50

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2008 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 191 FLS

  • 19/09/2008 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/09/2008 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA/PROCURADORIA FEDERAL

  • 17/09/2008 14:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO DE FL. 189

  • 23/07/2008 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/06/2008 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº055/2008

  • 18/06/2008 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/06/2008 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2008 14:43

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2008 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2008 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 183 FLS

  • 29/02/2008 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/02/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/02/2008 14:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2007 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2007 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº128/2007

  • 08/10/2007 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2007 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 13:46

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2007 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2007 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2007 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº083/2007

  • 17/05/2007 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2007 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/03/2007 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2007 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/2007 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2007 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2006 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM UM VOLUME E 155 FLS.

  • 26/09/2006 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR NATÁLIA BRILHANTE

  • 21/09/2006 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/09/2006 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2006 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/09/2006 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2006 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2006 10:12

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2006 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2006 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/06/2006 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2006 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2006 08:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2006 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2006 10:11

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2005 00:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/08/2005 11:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2005 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2005 13:12

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2005 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/04/2005 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2005 16:23

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2005 11:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/01/2005 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 17:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/11/2004 17:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/11/2004 14:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/06/2004 16:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/05/2004 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2004 15:03

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2004 14:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/03/2004 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2004 18:25

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2003 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2003 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2003 13:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/08/2003 15:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/08/2003 09:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/08/2003 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE, CONSOANTE ENDERECO A FL.115

  • 14/08/2003 09:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2003 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2003 13:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 646 E 649

  • 23/05/2003 14:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2003 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2003 09:55

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2003 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2003 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2003 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/12/2002 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2002 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 412/2002

  • 16/12/2002 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2002 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL MEDICA

  • 12/12/2002 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2002 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2002 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 01/10/2002 17:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/09/2002 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/09/2002 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FNS

  • 06/09/2002 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2002 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2002 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2002 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 206/2002

  • 11/07/2002 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2002 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFICAR PROVAS

  • 09/07/2002 11:06

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2002 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 23/04/2002 17:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2002 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/04/2002 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 71/2002

  • 16/04/2002 14:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO P/ A FNS

  • 16/04/2002 12:02

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/04/2002 12:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO E INTIMACAO DA RE PARA CUMPRIR A DECISAO PROFERIDA

  • 16/04/2002 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - P/DETERMINAR A RE QUE ARQUE COM CUSTEIO DO TRATAMENTO MEDICO DO AUTOR.....

  • 12/04/2002 17:22

    Conclusos para decisão- ANT TUTELA

  • 08/04/2002 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/04/2002 14:55

    INICIAL AUTUADA

  • 03/04/2002 11:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2002

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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