08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:34

Decorrido prazo de RAYCELIA DE ARAUJO LIMA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Determinado o arquivamento
11/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de RAYCELIA DE ARAUJO LIMA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 06:31

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010360-67.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYCELIA DE ARAUJO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO6566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194778575 Destinatários: RAYCELIA DE ARAUJO LIMA CARLA NEVES CABRAL BIRCK - (OAB: TO6566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194778575).

ARAGUAÍNA, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/06/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:25

Juntada de documento sirea
20/05/2025 14:05

Decorrido prazo de RAYCELIA DE ARAUJO LIMA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:11

Decorrido prazo de RAYCELIA DE ARAUJO LIMA em 15/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:17

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:55

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:43

Juntada de documento sirea
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de RAYCELIA DE ARAUJO LIMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RAYCELIA DE ARAUJO LIMA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo de RAYCELIA DE ARAUJO LIMA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:20

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010360-67.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):RAYCELIA DE ARAUJO LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 21:26

Decorrido prazo de RAYCELIA DE ARAUJO LIMA em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
17/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:47

Juntada de manifestação
13/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:41

Juntada de contestação
03/12/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:39

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 00:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
30/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 10:48

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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