11/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de DORALICE LIMA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
14/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
14/05/2025 11:08

Extinto o processo por incompetência territorial
14/05/2025 11:08

Concedida a gratuidade da justiça a DORALICE LIMA DA SILVA - CPF: *59.***.*67-49 (AUTOR)
14/05/2025 09:46

Juntada de Ata de audiência
13/05/2025 09:39

Juntada de substabelecimento
13/05/2025 08:57

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 00:04

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1001099-71.2024.4.01.3301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORALICE LIMA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043, LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - BA58297 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGEwMjUzZjktZjg0My00NGZjLWE3NzEtMjA2OGE3NDI2OGNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 13/05/2025 às 09:20 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
06/03/2025 10:58

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 09:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
27/11/2024 20:11

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:57

Juntada de contestação
25/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
25/08/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 18:26

Juntada de resposta
17/07/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 15:28

Declarada incompetência
16/07/2024 09:26

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
06/05/2024 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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