11/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REQUERENTE: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINS, LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS, Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO - BA901-A .

REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BANCO DO BRASIL S/A, .

O processo nº 0019451-31.2009.4.01.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-04-2025 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MA Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados para: [email protected] com antecedência mínima da 24h do início da sessão
11/08/2021 10:25

Juntada de petição intercorrente
01/10/2020 03:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 03:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 03:37

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 03:37

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 03:20

Juntada de Petição (outras)
09/09/2020 10:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/04/2020 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2020 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
11/06/2018 11:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2018 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
08/06/2018 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
08/06/2018 13:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
07/06/2018 16:26

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/06/2018 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
06/06/2018 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/04/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
26/02/2018 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/02/2018 09:22

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
20/06/2017 11:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/06/2017 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/06/2017 06:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/06/2017 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219571 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
07/06/2017 09:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/05/2017 09:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/05/2017 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2017 18:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC
02/05/2017 11:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/05/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/04/2017 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/03/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA
11/03/2017 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142237 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/02/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/01/2017 07:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084838 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/01/2017 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/12/2016 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/11/2016 14:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINS E OUTRO)
03/11/2016 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2016 17:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC
19/07/2016 15:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/07/2016 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/07/2016 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/07/2016 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3839832 PETIÇÃO
06/07/2016 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2016 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/12/2015 16:05

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/12/2014 15:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/12/2014 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/12/2014 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/12/2014 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3526056 CONTRA-RAZOES
20/11/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 19/11/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/11/2014
18/09/2014 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/09/2014 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/09/2014 17:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/09/2014 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3455346 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
15/09/2014 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/A.
02/09/2014 16:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/09/2014 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
08/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 07/08/2014 PAGS. 1355/1386.
05/08/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 07/08/2014. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM 12 B
01/08/2014 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-A
01/08/2014 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
16/06/2014 10:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/06/2014
06/06/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/06/2014 08:31

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 06/06/2014 ÀS 09:00 MCC
11/01/2013 15:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/01/2013 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/01/2013 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/11/2012 18:11

DOCUMENTO JUNTADO - (DESPACHO DE FL. 135, ACÓRDÃO DE FLS. 126-132, CERTIDÃO DE TRANSITO DE FL. 138 E CERTIDÃO DE FL. 139, TODOS EXTRAÍDOS DO AUTOS N. 2006.33.00.0102696/BA)
14/11/2012 18:08

DESAPENSADO DO - (AP N. 2006.33.00.0102696/BA)
07/03/2012 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/P
23/02/2012 18:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
15/02/2012 13:12

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
16/12/2011 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/H
14/12/2011 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/12/2011 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2011 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
07/12/2011 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/12/2011 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2762002 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/12/2011 18:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E
28/11/2011 11:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
28/11/2011 11:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
21/09/2011 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.38/B
16/08/2011 13:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
16/08/2011 12:18

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
02/08/2011 18:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2681238 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/08/2011 18:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2679429 SUBSTABELECIMENTO
01/08/2011 19:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
01/08/2011 15:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO DO BRASIL S.A.)
01/08/2011 00:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2011 - PAGS. 110/156
28/07/2011 12:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DARMI RIBEIRO DA SILVA - CARGA
25/07/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2011 E DIVULGADO NO DIA 22/07/2011 PAGS 265/369.
19/07/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2011 E DIVULGADO NO DIA 22/07/2011. Nº de folhas do processo: 110. Destino: ARM 06-E
14/07/2011 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-F
11/07/2011 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/07/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou procedente a medida cautelar
27/06/2011 09:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/06/2011 - PÁGINAS 479/502
21/06/2011 11:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2011
25/06/2010 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/06/2010 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
23/06/2010 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2432905 PETIÇÃO
15/06/2010 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/ PILHA 12
09/06/2010 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
08/06/2010 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/D
07/06/2010 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/05/2010 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
26/05/2010 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/05/2010 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2416052 PETIÇÃO
24/05/2010 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-23/P
24/05/2010 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/05/2010 10:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/02/2010 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2010 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/02/2010 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/02/2010 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2352484 PETIÇÃO
03/02/2010 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
26/01/2010 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
25/01/2010 19:37

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
18/12/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/12/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 18/12/2009. Teor do despacho : 13 L
15/12/2009 11:38

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - APRESENTEM AS PARTES MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS. (DE MERO EXPEDIENTE)
11/12/2009 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-07/I
11/12/2009 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/12/2009 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/12/2009 15:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/12/2009 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2325810 PETIÇÃO
27/11/2009 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
13/11/2009 18:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
13/11/2009 18:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - QUE DEFERIU A LIMINAR POSTULADA P/AUTORIZAR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA C/EFEITOS DE NEGATIVA.
13/11/2009 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/D
13/11/2009 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/07/2009 17:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/07/2009 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/07/2009 13:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/07/2009 12:48

APENSADO AO - 0200633000102696
23/07/2009 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2247858 PETIÇÃO
23/07/2009 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/07/2009 10:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO - CÓPIA
09/07/2009 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-07/L
09/07/2009 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/06/2009 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
17/06/2009 17:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
17/06/2009 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2221153 CONTESTACAO
28/05/2009 13:24

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - DO BANCO DO BRASIL.
14/05/2009 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
14/05/2009 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/05/2009 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/05/2009 14:42

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/05/2009 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2197874 PETIÇÃO
05/05/2009 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D
15/04/2009 13:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL - CITAÇÃO
14/04/2009 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D
14/04/2009 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/04/2009 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/04/2009 18:03

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/04/2009 17:42

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2009

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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