23/05/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
23/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:19

Decorrido prazo de LAZARO GARCIA TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Decorrido prazo de LAZARO GARCIA TEIXEIRA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1002833-21.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento da sentença ee providenciar o que for de seu interesse.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica IZABEL CRISTINA BORGES Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato realizado em conformidade com o determinado na Portaria nº 003/2018.
13/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:15

Decorrido prazo de LAZARO GARCIA TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:25

Juntada de Certidão
04/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:25

Juntada de Certidão
04/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:28

Decorrido prazo de LAZARO GARCIA TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:35

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:43

Decorrido prazo de LAZARO GARCIA TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 08:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO SENTENÇA TIPO "B" 1002833-21.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO GARCIA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo dispensado o relatório no procedimento informal dos Juizados Especiais Federais, passo logo a decidir.

Postula a parte autora a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural.

No 2175617650 o INSS formulou proposta de conceder à parte autora o benefício pleiteado.

O prazo de implantação do benefício será de 30 dias a partir da intimação da sentença homologatória de acordo.

A parte autora, por intermédio de seu patrono, anuiu à proposta (ID 2175720768).

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo acima para que surta os jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único do art. 22 da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

A sentença transitará em julgado nesta data.

Expeça-se o respectivo RPV/Precatório e intimem-se as partes para conferência.

Efetuado o depósito, intime-se a parte autora do pagamento e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, na forma do art. 8º da Lei 10.259/01.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
12/03/2025 16:58

Juntada de manifestação
12/03/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 15:26

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 15:26

Homologada a Transação
12/03/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1002833-21.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o acordo proposto pela requerida em manifestação retro. 2.

Após, concluam-se os presentes para Sentença.

Jataí/GO, na data da assinatura eletrônica RENATO EVANGELISTA DE LIMA Servidor
10/03/2025 16:20

Juntada de manifestação
10/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:21

Juntada de contestação
05/02/2025 17:39

Juntada de manifestação
31/01/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
29/01/2025 00:05

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 16:10

Cancelada a conclusão
04/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
03/12/2024 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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