29/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/07/2025 12:29

Juntada de Informação
25/07/2025 12:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RISOMAR COSTA NUNES em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 12:15

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005362-37.2024.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros POLO PASSIVO:RISOMAR COSTA NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAIANE DIAS COSTA NUNES - PE44096-A DESTINATÁRIO(S): RISOMAR COSTA NUNES DAIANE DIAS COSTA NUNES - (OAB: PE44096-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437371102) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025.
09/06/2025 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 20:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 13:29

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RISOMAR COSTA NUNES Advogado do(a) RECORRIDO: DAIANE DIAS COSTA NUNES - PE44096-A O Processo nº 1005362-37.2024.4.01.3305, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento: Data: 30/05/2025 (sexta-feira) Horário: 10h (horário Manaus) OBS: 11h Brasília Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo via Teams.

O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 09H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso é: https://events.teams.microsoft.com/event/96626c9e-1978-4105-8f07-eddd0a492e78@963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b Também pode ser consultado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U.

EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0 e em casos de problemas técnicos ou de dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição para sustentação oral, favor ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
21/05/2025 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:30

Incluído em pauta para 30/05/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
21/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:19

Retirado de pauta
15/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 13 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RISOMAR COSTA NUNES Advogado do(a) RECORRIDO: DAIANE DIAS COSTA NUNES - PE44096-A O Processo nº 1005362-37.2024.4.01.3305, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 22/05 A 29/05/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
13/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:11

Recebidos os autos
31/03/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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