28/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/04/2025 14:41

Juntada de Informação
28/04/2025 14:41

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de JESUS RIOS GUTIERRES em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 20:39

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:21

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/03/2025 17:57

Juntada de Voto
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JESUS RIOS GUTIERRES em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2025.
07/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e JESUS RIOS GUTIERRES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: JESUS RIOS GUTIERRES Advogado do(a) APELADO: MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA - AM10896-A O processo nº 0000490-95.2016.4.01.3201 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
05/03/2025 22:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
18/02/2025 14:33

Conclusos ao revisor
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/07/2021 20:42

Conclusos para decisão
05/07/2021 23:54

Juntada de parecer
30/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 15:20

Conclusos para decisão
25/06/2021 09:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
25/06/2021 09:58

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2021 01:38

Recebidos os autos
22/06/2021 01:38

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2021 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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