TRF1 - 1001911-68.2019.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1001911-68.2019.4.01.3308 DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo MPF.
Assim, intime-se o acionado para que inicie o cumprimento do Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD de ID 2153021020, conforme o cronograma ali previsto (fls. 28/29 do ID 2153021020).
Sem prejuízo, intime-se o INEMA para que fiscalize as etapas de execução do PRAD.
Intime-se.
Cumpra-se.
Jequié, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal -
19/10/2022 10:27
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
14/10/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 11:21
Juntada de petição intercorrente
-
08/06/2022 19:42
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 14:27
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 17:04
Juntada de parecer
-
06/04/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 12:11
Juntada de termo
-
03/12/2021 06:56
Juntada de parecer
-
26/11/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/11/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 11:40
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2021 16:05
Juntada de termo
-
01/10/2021 23:41
Juntada de termo
-
28/09/2021 11:20
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 09:21
Juntada de parecer
-
28/06/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 17:35
Processo devolvido à Secretaria
-
25/06/2021 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 14:24
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 10:43
Juntada de cumprimento de sentença
-
02/02/2021 12:25
Decorrido prazo de VANNI REBONATO em 01/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 12:19
Decorrido prazo de ERVELIM ROMBIM BATISTA LOPES FERREIRA FAVARIN em 01/02/2021 23:59.
-
29/01/2021 09:59
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
15/01/2021 10:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/01/2021 10:33
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 09:24
Juntada de outras peças
-
01/10/2020 16:09
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 09:38
Expedição de Ofício.
-
24/06/2020 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 17:09
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 17:05
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 14:30
Juntada de Certidão.
-
23/04/2020 14:40
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
22/04/2020 07:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2020 07:46
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 17:31
Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2020 10:18
Juntada de cumprimento de sentença
-
30/01/2020 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/12/2019 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 12:39
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 05:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 16:52
Juntada de manifestação
-
04/09/2019 14:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2019 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 16:57
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 12:40
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
08/07/2019 11:37
Juntada de Certidão
-
08/07/2019 11:33
Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
-
04/06/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 12:17
Conclusos para despacho
-
17/05/2019 10:07
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
-
17/05/2019 10:07
Juntada de Informação de Prevenção.
-
17/05/2019 10:06
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 15:39
Recebido pelo Distribuidor
-
22/04/2019 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005228-50.2024.4.01.3906
Viviane Caetano Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Victor de Souza Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2024 11:24
Processo nº 1007669-04.2024.4.01.3906
Larissa de Oliveira do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Jair de Farias Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2024 18:18
Processo nº 1011636-86.2025.4.01.3400
Gustavo de Souza Silveira
Advocacia Geral da Uniao
Advogado: Saulo Rodrigues Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2025 19:03
Processo nº 1007902-98.2024.4.01.3906
Antonio Maria Rovere de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sebastiao Lopes Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2024 15:26
Processo nº 1001167-15.2025.4.01.3906
Maria Rozilene Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ozielem dos Santos Braga Guedes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2025 17:14