08/09/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:47

Juntada de manifestação
01/08/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ALICE DA COSTA SILVA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:05

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
03/06/2025 13:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 12:30

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a ALICE DA COSTA SILVA - CPF: *33.***.*04-79 (AUTOR)
30/05/2025 12:30

Homologada a Transação
28/05/2025 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:29

Juntada de manifestação
06/05/2025 17:37

Juntada de contestação
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:47

Juntada de manifestação
21/03/2025 18:40

Juntada de manifestação
21/03/2025 18:30

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:26

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000199-82.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALICE DA COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA HOSANA BIASI - PA32120 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Na mesma oportunidade, junte aos autos documentos que consubstanciem início de prova material.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
06/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
23/01/2025 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 11:20

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010777-50.2017.4.01.3600

Esmael Santos da Silva

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1004008-54.2023.4.01.3905

Jose Adalto Alves Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raylane Santos de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1004008-54.2023.4.01.3905

Jose Adalto Alves Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raylane Santos de Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1001290-52.2025.4.01.3311

Cleudes Pereira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Teixeira de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0010493-83.2014.4.01.3200

Justica Publica

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 09:17

Exibir Processo