TRF1 - 0010777-50.2017.4.01.3600

19/09/2020 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/06/2019 18:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/06/2019 13:31

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

14/06/2019 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...expeça-se contramandado do mandado de fl. 174...

14/06/2019 17:41

Conclusos para decisão

14/06/2019 17:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO N° 912445

14/06/2019 16:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INF HC

14/06/2019 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL. 185 FLS.

07/06/2019 07:56

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD 095 01 CCAPA ENV 013

06/06/2019 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 1395

06/06/2019 15:12

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

04/06/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019 08:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 01 CCAOA ENV 013

20/05/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/05/2019 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO RÉU ESMAEL SANTOS DA SILVA (FL. 179), NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A DPU PARA APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. APÓS, INTIME-SE O MPF PARA A AP

17/05/2019 14:41

Conclusos para despacho

17/05/2019 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 9489

16/05/2019 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019 08:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 095 M 01 CCAPA ENV 013

25/04/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/04/2019 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 7220

23/04/2019 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF 1 VOL

16/04/2019 08:31

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD ENV 013 CD 095 01 CCAPA

09/04/2019 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/04/2019 15:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ...Ante o exposto condeno o acusado ESMAEL SANTOS DA SILVA pela prática do delito descrito no art. 289, § 1º, do Código Penal...

05/02/2019 16:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/01/2019 14:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

21/01/2019 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 765/2018

21/01/2019 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DPU/MT 1 VOL /MIDIA 95, E 1 CCAPA

11/01/2019 10:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL/ MIDIAS FLS. 95, E 1 NA CCAPA

07/01/2019 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/01/2019 16:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

19/12/2018 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL ENV 0013 C D 0095 01 CCAPA

13/12/2018 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/11/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 765

30/11/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2018 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 76/94. Às partes, para que apresentem as alegações finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, primeiro à acusação.

06/08/2018 14:49

Conclusos para decisão

03/08/2018 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 67/79 DOS AUTOS Nº 19526-90.2016.4.01.3600

01/08/2018 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JORANIL PRADO COUTO E AO INTERROGATÓRIO DO RÉU ESMAEL SANTOS DA SILVA,...INSTADOS A SE MANIFESTAREM QUANTO À TESTEMUNHA INTIMADA E AUSENTE, LUIZ RAFAEL EVANGELISTA NEVES (FL. 125), O MPF E A DEFENSORIA

01/08/2018 19:14

Conclusos para despacho

01/08/2018 19:14

INTERROGATORIO REALIZADO

01/08/2018 19:11

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ...1 TESTEMUNHA COMUM ÀS PARTES...

31/07/2018 14:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

31/07/2018 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC

31/07/2018 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018 15:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL/126 FLS. MÍDIAS FLS.95

23/07/2018 16:27

OFICIO EXPEDIDO - 695/2018-GABJU

13/07/2018 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. DO MPF DO DIA 05/07/2018 Nº 20482/18

13/07/2018 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DO MPF DO DIA 05/07/18 Nº 20482/18

05/07/2018 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF 1 VOL

02/07/2018 13:46

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF VISTA AUD 01 VOL ENV FL. 013 CD FL. 095

02/07/2018 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/06/2018 16:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N 609/2018

25/06/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 403/2018

25/06/2018 14:12

OFICIO EXPEDIDO - 609/2018-GABJU

22/06/2018 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 240/2018

21/06/2018 14:59

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO 14467

18/06/2018 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, deixo de absolver sumariamente o réu ESMAEL SANTOS DA SILVA, tendo em vista não estar presente qualquer hipótese do art. 397 do CPP. Designo o dia 01/08/2018, às 14h45, para audiência de o

25/04/2018 13:13

Conclusos para decisão

13/04/2018 15:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO 011362, EMAEL SANTOS DA SILVA

13/04/2018 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018 07:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL

04/04/2018 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/04/2018 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR NA DEFESA DO ACUSADO ESMAEL SANTOS DA SILVA...

03/04/2018 15:42

Conclusos para despacho

03/04/2018 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 05/03/2018 DECORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ESMAEL SANTOS DA SILVA, PESSOALMENTE INTIMADO(A)(S) (FLS. 64), APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO

26/03/2018 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 240/2018

15/03/2018 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2018 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Diante do exposto, declaro o abandono do processo pelo advogado Lázaro Roberto Moreira Lima (OAB/MT n. 10006), defensor do acusado ESMAEL SANTOS DA SILVA. Aplico-lhe, por conseguinte, a multa prevista no

20/02/2018 12:53

Conclusos para decisão

08/02/2018 13:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 111/2018

07/02/2018 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2018 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 62

01/02/2018 15:44

OFICIO EXPEDIDO - 111

29/01/2018 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2018 12:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2018 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 08/01 DIV 15/01 PUBL 16/01

08/01/2018 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 08/01/2018

19/12/2017 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2017 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (FL. 59 VERSO) INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO ESMAEL SANTOS DA SILVA, PARA APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSUAL, ASSIM COMO DE EXPEDIÇÃO DE

19/12/2017 14:02

Conclusos para despacho

22/11/2017 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 17/11/17 O PRAZO PARA A DEFESA TÉCNICA DO RÉU APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO E NÃO CONSTA NENHUMA PETIÇÃO PENDENTE NO SISTEMA ORACLE.

07/11/2017 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 30/10 DIV 06/11 PUBL 07/11

30/10/2017 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 30/10/17

30/10/2017 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2017 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A JUNTADA AOS AUTOS DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO ACUSADO ESMAEL SANTOS DA SILVA (FL. 39), INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO.INTIME-SE.

27/10/2017 16:53

Conclusos para despacho

20/10/2017 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 09/10/2017 DECORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ESMAEL SANTOS DA SILVA, PESSOALMENTE CITADO(A)(S) (FL. 56), APRESENTAR DEFESA PRÉVIA

29/09/2017 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 470/2017

25/09/2017 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC

06/09/2017 15:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/08/2017 14:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 470

14/08/2017 18:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2017 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA SECLA

14/08/2017 13:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2017 18:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/08/2017 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA SECLA

10/08/2017 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2017 16:29

INICIAL AUTUADA

10/08/2017 15:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DECISÃO DE FL. 48