06/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MUNICIPIO DE MARAPANIM, Ministério Público Federal (Procuradoria) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: MUNICIPIO DE MARAPANIM, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: ELDER REGGIANI ALMEIDA - PA18630-A, MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA9206-A O processo nº 0011138-74.2016.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
30/05/2022 12:56

Juntada de parecer
30/05/2022 12:56

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
26/05/2022 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2022 10:46

Recebidos os autos
19/05/2022 10:46

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006798-71.2024.4.01.3906

Claudiane Pinheiro da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Sergio de Abreu Loureiro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1028551-44.2020.4.01.3900

Beraca Ingredientes Naturais S.A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2020 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1028551-44.2020.4.01.3900

Beraca Ingredientes Naturais S.A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1000203-22.2025.4.01.3906

Delma Nogueira da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington Koji Monteiro Yamamoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0011138-74.2016.4.01.3900

Municipio de Marapanim

Jose Ribamar Monteiro Carvalho

Advogado: Mailton Marcelo Silva Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2016 13:26

Exibir Processo