TRF1 - 1001721-75.2019.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEIDE DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*34-34

RALPH GOMES DE ALMEIDA

CPF *94.***.*55-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1001721-75.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLEIDE DE OLIVEIRA e outros DESPACHO 1.

    Ante ao endereço informado na certidão de ID. 2144767415 e não tendo sido constituído advogado nos autos, depreque-se a intimação do requerido Ralph Gomes de Almeida à Comarca de Portel, determinada no ID. 2158518146, via carta precatória ao endereço: PDS Liberdade I, zona rural de Portel-PA, fone (94) 98806-3765. 2.

    Intimem-se.

    Belém, data da assinatura.

    José Airton de Aguiar Portela Juiz Federal da 9ª Vara

  • 22/08/2023 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 09:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2023 22:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 01:57

    Decorrido prazo de CLEIDE DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 31/03/2023 10:25

    Juntada de contestação

  • 09/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/12/2022 23:59.

  • 05/10/2022 12:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 14:28

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 09:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 12:24

    Juntada de parecer

  • 02/06/2022 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 09:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/01/2022 14:02

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/12/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 08:59

    Juntada de manifestação

  • 27/11/2021 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 11:03

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 00:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 16:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2021 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 11:09

    Juntada de parecer

  • 17/03/2021 17:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 17:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 12:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 18:16

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 10/11/2020 18:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 18:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 18:44

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 10:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/10/2020 07:59

    Juntada de Parecer

  • 20/10/2020 12:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 12:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 12:11

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 12:08

    Juntada de Certidão.

  • 11/09/2020 16:23

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/09/2020 16:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/09/2020 12:24

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 19:54

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 01/09/2020 19:43

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 11:47

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/06/2020 11:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/06/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 16:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/06/2020 16:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/06/2020 16:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/06/2020 16:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2020 19:03

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/05/2020 19:03

    Juntada de diligência

  • 11/05/2020 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/05/2020 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2020 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 18:20

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 18:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/03/2020 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2020 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/03/2020 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 11:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2020 11:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2020 13:09

    Juntada de apelação

  • 20/02/2020 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 10:57

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 15:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 20:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/12/2019 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2019 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 18:37

    Indeferida a petição inicial

  • 19/06/2019 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2019 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2019 12:00

    Juntada de Parecer

  • 22/04/2019 13:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2019 13:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2019 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 13:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 12/04/2019 13:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/04/2019 21:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2019 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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