TRF1 - 0003465-26.2012.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVAL SOUZA REIS

CPF *92.***.*17-34

MARIALVA DOS SANTOS GALVAO

CPF *76.***.*35-53

Advogados

ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS

OAB: 35582/BA

ANTONIO RICARDO GOIS PEREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003465-26.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003465-26.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: GENIVAL SOUZA REIS e outros Advogado do(a) APELANTE: ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS - BA35582 POLO PASSIVO: MARIALVA DOS SANTOS GALVAO e outros Advogado do(a) APELADO: ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS - BA35582 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/08/2017 16:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 17/2017 - SCF

  • 26/06/2017 11:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/06/2017 13:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/06/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2017 16:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

  • 09/06/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2017 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 15:44

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REC ORDINÃRIO EM HC

  • 23/01/2017 17:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/01/2017 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 17:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/12/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/12/2016 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/12/2016 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/12/2016 13:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/12/2016 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2016 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/12/2016 13:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 14/12/2015 18:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2015 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes DPF

  • 22/10/2015 19:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/06/2015 17:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/06/2015 17:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/03/2015 15:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/03/2015 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2015 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2015 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2015 13:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 10/11/2014 17:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/11/2014 17:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/11/2014 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2014 09:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/11/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/10/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/10/2014 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/10/2014 12:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 30/10/2014 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2014 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2014 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2014 18:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 07:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/04/2014 10:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2014 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2014 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2014 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2014 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2014 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2014 18:21

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 129/2014-SEAPA

  • 20/01/2014 09:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2014 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2014 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. MAGALAES NETO, 1450 S/203/204

  • 14/01/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/01/2014 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/2013 20:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - SCF

  • 14/11/2013 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2013 13:34

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 12:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/07/2013 17:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/07/2013 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2013 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2013 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2013 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2013 17:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV MAGALHAES NETO 452 ED MILLENIUM EMPRESARIAL SALA 203/204 PITUBA

  • 24/04/2013 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2013 17:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DOIS VOLUMES

  • 22/04/2013 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/04/2013 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/04/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/04/2013 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2013 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2013 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/04/2013 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2013 17:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP EXPEDIDAS 10 E 11/2013- INTERROGAR REUS

  • 25/01/2013 16:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - BFR

  • 25/01/2013 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITANDO DEFESAS PRELIMINARES E DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIAS PARA INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS

  • 15/01/2013 18:29

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2013 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2013 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/10/2012 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF

  • 19/10/2012 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 19/10/2012 16:45

    Conclusos para despacho - SCF

  • 17/10/2012 14:42

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 16/10/2012 17:23

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 16/10/2012 17:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/10/2012 10:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/10/2012 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2012 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2012 10:10

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 09/08/2012 10:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/07/2012 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2012 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 10:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. MAGALHES NETO, 1450 S/203/204-PITUBA

  • 06/07/2012 15:11

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 06/07/2012 15:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/05/2012 15:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2012 15:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/05/2012 17:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 474

  • 11/05/2012 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 471

  • 30/04/2012 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2012 18:10

    INICIAL AUTUADA

  • 23/02/2012 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2012 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/02/2012 13:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2012

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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