28/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:19

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA LIMA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:55

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 10:34

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA LIMA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:45

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA LIMA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA LIMA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 08:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.
26/03/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000464-63.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ELIANE PEREIRA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/03/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:01

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:01

Homologada a Transação
20/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000464-63.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
18/03/2025 12:02

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:37

Juntada de manifestação
18/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:20

Juntada de contestação
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:00

Juntada de manifestação
04/02/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 17:59

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
21/01/2025 17:48

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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