26/08/2025 15:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/08/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 22:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 23:45

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 23:41

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
20/06/2025 00:35

Publicado Despacho em 05/06/2025.
20/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 12:51

Juntada de procuração
16/04/2025 11:43

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 11:43

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 11:43

Homologada a Transação
08/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 15:27

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 00:07

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1007559-44.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE SILVA SANTOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE MENDES RAMOS SANTANA MARQUES - BA64754 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01 - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

O requerimento de antecipação de tutela será apreciado em momento posterior. 02 - Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do laudo pericial e apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, incluídas as cópias da (s) perícia (s) médica (s) a que se submetera a parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº.10.259/01). 03 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação em caso de concordância. 04 - Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual e juntar aos autos procuração, outorgando poderes ao subscritor da petição inicial.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
11/03/2025 12:42

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/12/2024 12:17

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:47

Juntada de laudo de perícia médica
14/10/2024 10:12

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:13

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:48

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
27/08/2024 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 12:05

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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