TRF1 - 0003080-72.1994.4.01.3700

22/06/2023 06:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2023 06:29

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/04/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376262/2023

26/04/2023 16:17

Protocolizada Petição 376262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 12210/2023 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0012210 - AgInt no AREsp 1909390 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00012210/2023 - AgInt no AREsp 1909390/MA

14/04/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00012210/2023 - AgInt no AREsp 1909390/MA

07/02/2023 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 62776/2023

07/02/2023 15:52

Protocolizada Petição 62776/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2023

02/02/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47588/2023

02/02/2023 17:22

Protocolizada Petição 47588/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2023

01/02/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42992/2023

01/02/2023 12:05

Protocolizada Petição 42992/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023

19/01/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20942/2023

19/01/2023 12:36

Protocolizada Petição 20942/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2023

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/01/2023 Petição Nº 12210/2023 -

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 12210/2023. Publicação prevista para 13/01/2023)

12/01/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 12210/2023

12/01/2023 16:45

Protocolizada Petição 12210/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2023

21/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075681/2022

21/11/2022 16:57

Protocolizada Petição 1075681/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 11:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/11/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LOJAS GABRYELLA LTDA, Dr(a) VICENTE DE PAULO DE MOUR

16/11/2022 18:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

10/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2021 23:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1021233/2021

08/11/2021 22:57

Protocolizada Petição 1021233/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2021

08/11/2021 22:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 16:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 879328/2021

30/09/2021 16:07

Protocolizada Petição 879328/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/09/2021

30/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/08/2021 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/06/2021 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO