28/09/2021 15:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:07

Juntada de manifestação
24/06/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:23

Proferida decisão interlocutória
31/05/2021 15:18

Proferida decisão interlocutória
16/04/2021 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2021 00:11

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO NETO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:11

Decorrido prazo de CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
27/03/2021 16:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.
27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0031554-41.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 18 de março de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s) , no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

JESUS NARVAEZ DA SILVA Coordenador da Oitava Turma
18/03/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 00:08

Decorrido prazo de CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:02

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO NETO em 16/03/2021 23:59.
05/03/2021 11:53

Juntada de recurso extraordinário
05/03/2021 11:47

Juntada de recurso especial
27/02/2021 04:24

Publicado Intimação em 23/02/2021.
27/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO NETO em 28/01/2021 23:59.
27/02/2021 04:01

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 28/01/2021 23:59.
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME em 28/01/2021 23:59.
27/02/2021 00:31

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
27/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0031554-41.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES APELAÇÃO CÍVEL (198) n.0031554-41.1998.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME, DIVINO AUGUSTO NETO EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1.

O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2.

Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 08/02/2021.

CARLOS MOREIRA ALVES Relator
19/02/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:17

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV (APELANTE) e não-provido
10/02/2021 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2021 07:19

Juntada de Certidão de julgamento
14/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA , .

APELADO: CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME, DIVINO AUGUSTO NETO , .

O processo nº 0031554-41.1998.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/02/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
13/01/2021 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:06

Incluído em pauta para 08/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
12/01/2021 11:21

Conclusos para decisão
19/11/2020 00:29

Decorrido prazo de DIVINO AUGUSTO NETO em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:29

Decorrido prazo de CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 18/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 07:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/10/2020.
02/10/2020 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 07:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/10/2020.
02/10/2020 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
04/02/2020 16:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2020 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/02/2020 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
29/10/2019 16:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900624 para PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV
29/10/2019 15:54

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
29/10/2019 15:50

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
10/09/2019 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799239 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 01/08/2019 ) CTUR8
31/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019 -
22/07/2019 18:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/07/2019 (PÁG 147/178)
18/07/2019 08:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
18/07/2019 08:22

PROCESSO REMETIDO
08/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação
21/06/2019 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/06/2019 (PÁG 724/748)
18/06/2019 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/07/2019
05/04/2019 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/04/2019 19:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
05/04/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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