TRF1 - 0013360-16.2009.4.01.3300

07/10/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022 01:58

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

07/09/2022 00:02

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:39

Juntada de Certidão

02/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 15:39

Recurso Especial não admitido

12/03/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/01/2021 00:00

Intimação

15/01/2021 15:30

Conclusos para decisão

15/01/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 12:31

Juntada de Petição (outras)

16/11/2020 12:31

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 16:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/04/2017 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/04/2017 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/04/2017 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/03/2017 08:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

09/03/2017 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/03/2017 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

07/03/2017 15:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/03/2017 15:39

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

26/01/2017 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/01/2017 08:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/11/2016 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4078393 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

21/11/2016 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/11/2016 07:34

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

27/10/2016 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4056071 PETIÇÃO

25/10/2016 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/10/2016 10:33

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PAULO ROBERTO

25/08/2016 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/08/2016 09:06

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/08/2016 10:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - FAZENDA NACIONAL

27/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/07/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2016. Nº de folhas do processo: 153

14/07/2016 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/07/2016 13:12

PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

29/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/06/2016 10:06

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/06/2016 10:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 503/2016 - FAZENDA NACIONAL

20/06/2016 10:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016

20/05/2016 12:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/05/2016 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

11/05/2016 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

15/03/2016 08:19

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/03/2016 14:41

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2016. Teor do despacho : ARM. 26 D

07/03/2016 10:15

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 26 D. (DE MERO EXPEDIENTE)

03/03/2016 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/03/2016 10:24

PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

26/02/2016 09:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/02/2016 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

26/02/2016 09:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

26/02/2016 09:07

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

26/02/2016 09:06

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

26/02/2016 09:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/02/2016 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

26/02/2016 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

26/02/2016 08:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/02/2016 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

25/02/2016 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

25/02/2016 09:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3832198 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

18/02/2016 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/02/2016 15:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/01/2016 08:22

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

17/12/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 16/12/2015)

15/12/2015 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2015. Nº de folhas do processo: 133

09/12/2015 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/12/2015 11:49

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

09/12/2015 11:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/12/2015 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

02/12/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

27/11/2015 11:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

25/11/2015 09:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2015

29/09/2015 17:15

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

28/09/2015 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

23/06/2015 11:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/06/2015 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/06/2015 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

19/06/2015 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

19/06/2015 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

16/12/2014 20:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/11/2014 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

04/06/2014 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

02/08/2013 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/08/2013 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

06/12/2010 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/12/2010 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/11/2010 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2522940 PARECER (DO MPF)

12/11/2010 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/11/2010 18:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/11/2010 18:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)