12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BANDEIRA AGRO INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0122868-15.2000.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/04/2025 Horário: 14:00 Local: corte especial judicial - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Corte Especial Judicial, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
13/09/2022 08:31

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
23/06/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:25

Incluído em pauta para 21/07/2022 14:00:00 Plenário.
20/06/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/06/2022 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2022 14:32

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:12

Juntada de contrarrazões
24/05/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:12

Decorrido prazo de BANDEIRA AGRO INDUSTRIAL LTDA em 29/04/2022 23:59.
06/04/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 19:28

Juntada de embargos de declaração
01/04/2022 14:15

Juntada de termo
23/03/2022 08:27

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
18/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
08/03/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 14:43

Juntada de Certidão de julgamento
07/02/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:33

Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.
25/11/2021 10:40

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
23/11/2021 15:36

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:34

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:43

Juntada de volume
12/11/2021 13:43

Juntada de volume
12/11/2021 13:43

Juntada de volume
11/11/2021 17:54

Desentranhado o documento
11/11/2021 17:54

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 17:53

Desentranhado o documento
11/11/2021 17:53

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 17:37

Juntada de manifestação
20/10/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 18:01

Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário.
17/09/2021 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2021 14:40

Juntada de Certidão
06/09/2021 18:16

Juntada de contrarrazões
06/09/2021 18:14

Juntada de contrarrazões
06/09/2021 18:13

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 15:49

Juntada de contrarrazões
14/07/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 17:49

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
26/05/2021 16:54

Juntada de manifestação
19/05/2021 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2021 08:11

Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2021 23:59.
14/05/2021 15:09

Juntada de agravo interno
14/05/2021 15:04

Juntada de agravo interno
14/05/2021 15:01

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
14/05/2021 14:54

Juntada de manifestação
18/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 05:35

Juntada de volume
30/01/2021 05:35

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 05:35

Juntada de volume
30/01/2021 05:35

Juntada de volume
30/01/2021 05:32

Juntada de volume
30/01/2021 05:32

Juntada de volume
30/01/2021 05:27

Juntada de volume
30/01/2021 05:27

Juntada de volume
30/01/2021 05:25

Juntada de volume
11/12/2020 11:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/11/2020 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/11/2020 13:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
19/10/2020 15:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/10/2020 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/10/2020 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/10/2020 09:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891792 PETIÇÃO
21/11/2019 15:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 951 - STJ (1348636, 1348638, 1589069, 1595745)
18/11/2019 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/10/2019 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
27/09/2019 10:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 09:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
14/08/2019 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/08/2019 10:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
23/10/2018 20:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/10/2018 20:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2018 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2018 13:15

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
23/10/2018 13:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/10/2018 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/10/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
18/10/2018 12:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA CERTIDÃO
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
06/09/2017 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/07/2017 15:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2017 18:31

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
07/07/2017 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/03/2017 17:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/03/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/03/2017 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/03/2017 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2017 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/09/2014 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/08/2014 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/06/2014 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2014 07:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/06/2014 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3376778 SUBSTABELECIMENTO
25/04/2014 10:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3354531 CONTRA-RAZOES
25/04/2014 10:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3354530 CONTRA-RAZOES
25/04/2014 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2014 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/03/2014 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3319572 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/03/2014 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/03/2014 16:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANDEIRA AGRO INDUSTRIAL)
28/02/2014 16:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - CARGA
28/02/2014 08:29

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
17/02/2014 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/02/2014 08:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/03/2013 08:04

IDENTIFICACAO DE ACERVO
28/06/2012 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/06/2012 10:16

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RE
27/06/2012 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/06/2012 10:03

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2885592 CONTRA-RAZOES
18/06/2012 14:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/06/2012 17:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - CARGA
31/05/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/05/2012 E PUBLICADA NO DIA 31/05/2012
07/05/2012 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2012 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2012 17:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
04/05/2012 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2845120 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
04/05/2012 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2839927 RECURSO ESPECIAL
04/05/2012 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2839928 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/04/2012 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
17/04/2012 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
11/04/2012 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/03/2012 16:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - CARGA
27/03/2012 07:24

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/03/2012 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2012. Nº de folhas do processo: 854. Destino: DIJUL 2
16/03/2012 15:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/03/2012
06/03/2012 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/03/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/03/2012 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
24/02/2012 18:42

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
03/02/2012 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
01/02/2012 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
01/02/2012 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2780422 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
01/02/2012 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2765476 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/01/2012 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
12/01/2012 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/01/2012 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
06/12/2011 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/12/2011 19:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANDEIRA AGRO IND. LTDA)
02/12/2011 15:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - CARGA
01/12/2011 08:27

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2011 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2011. Nº de folhas do processo: 829. Destino: DIJUL 4
22/11/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
14/11/2011 15:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº216 EM 14/11/2011
14/11/2011 15:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1322/2011 - UNIAO FEDERAL
11/11/2011 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/11/2011 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/11/2011 17:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2011
25/03/2011 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
31/01/2011 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
31/01/2011 11:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
26/01/2011 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
21/01/2011 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
21/01/2011 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
07/01/2011 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
07/01/2011 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2513475 SUBSTABELECIMENTO
17/12/2010 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/12/2010 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/11/2010 17:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/11/2010 10:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/08/2010 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
20/08/2010 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/08/2010 18:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
08/07/2010 22:53

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
16/12/2009 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
15/12/2009 18:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
15/12/2009 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2323435 PETIÇÃO
15/12/2009 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/12/2009 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/12/2009 15:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
01/12/2009 15:23

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/11/2008 03:16

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
15/10/2008 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
13/10/2008 15:14

CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
10/10/2008 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2056732 RENUNCIA DE MANDATO
10/10/2008 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/10/2008 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
08/10/2008 15:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
19/08/2008 17:15

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/09/2007 15:06

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
14/01/2002 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUÍZA ISABEL GALLOTTI
01/02/2001 16:31

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZ MARCUS VINICIUS BASTOS (CONV.)
22/03/2000 17:28

CONCLUSÃO AO RELATOR
22/03/2000 17:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2000

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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