28/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 02:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/07/2025 09:31

Juntada de Informações prestadas
23/07/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:40

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 13:10

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
08/05/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR SILVA SOUZA - CPF: *38.***.*71-31 (AUTOR)
08/05/2025 15:00

Homologada a Transação
08/05/2025 13:51

Juntada de Ata de audiência
13/03/2025 18:46

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006772-15.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWNhODRjMDMtODJhNS00YTlhLTgxYWQtYmM1NDJhOTA4ZWMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 07/05/2025 às 15:00 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
10/03/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
05/12/2024 17:32

Juntada de manifestação
11/11/2024 06:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:59

Juntada de contestação
19/10/2024 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:11

Juntada de pedido de dilação de prazo
17/09/2024 07:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
10/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
10/08/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
09/08/2024 22:58

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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