TRF1 - 0045126-50.1996.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0045126-50.1996.4.01.0000 Processo de origem: 0017431-43.1995.4.01.3400 Brasília/DF, 29 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: LUCIANA ROSA DA SILVEIRA APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: LUCIANA ROSA DA SILVEIRA O processo nº 0045126-50.1996.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26-05-2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 26/05/2025 e termino em 30/05/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0045126-50.1996.4.01.0000 Processo de origem: 0017431-43.1995.4.01.3400 Brasília/DF, 6 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: LUCIANA ROSA DA SILVEIRA APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: LUCIANA ROSA DA SILVEIRA O processo nº 0045126-50.1996.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31.03.2025 a 04.04.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 31/03/2025 e termino em 04/04/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
19/12/2019 04:56
Conclusos para decisão
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18/12/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 17:41
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/12/2019 17:40
Juntada de volume
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11/11/2019 16:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/05/2019 10:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/05/2019 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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22/05/2019 19:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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20/05/2019 19:08
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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16/05/2019 15:44
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
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10/05/2019 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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08/05/2019 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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08/05/2019 15:37
PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) DIFEP
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25/05/1998 19:00
PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - COM 02 VOLUMES.
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20/04/1998 17:10
Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE
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20/04/1998 14:34
Decisão PUBLICADA NO D.J. NEGANDO SEGUIMENTO RESP
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14/10/1997 17:40
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - VIA ASS. RE/RESP
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06/10/1997 11:51
PETIÇÃO JUNTADA - CONTRA-RAZÕES AO RE
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11/09/1997 15:58
PROCESSO DEVOLVIDO
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03/09/1997 15:25
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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01/09/1997 15:03
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA
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28/08/1997 16:35
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - P/AGU - VISTA P/CONTRA-RAZOES.
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21/08/1997 18:28
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
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21/08/1997 18:27
PETIÇÃO JUNTADA
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12/08/1997 16:36
PETIÇÃO JUNTADA
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12/08/1997 13:25
PROCESSO DEVOLVIDO
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01/07/1997 16:25
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
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01/07/1997 13:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
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30/06/1997 15:11
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - para a União Federal
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30/06/1997 12:29
Acórdão PUBLICADO NO D.J.
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23/06/1997 13:31
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
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23/06/1997 13:30
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) Aloísio Palmeira
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29/04/1997 18:09
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - A REMESSA OFICIAL, FICANDO PREJUDICADAS AS APELACOES.
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16/04/1997 17:41
CONCLUSÃO AO RELATOR
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08/04/1997 18:13
PROCESSO DEVOLVIDO
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18/11/1996 18:04
PROCESSO RETIRADO PELO APELANTE OU EQUIVALENTE
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13/11/1996 13:28
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DEFERINDO VISTA REQDA. P/ASSOC. NAC. DOS FUNC. DA POL. FEDERAL.
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12/11/1996 17:47
PETIÇÃO JUNTADA
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08/11/1996 14:23
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
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08/11/1996 00:00
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DA PAUTA DE JULGAMENTO
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06/11/1996 15:05
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - À AGU
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05/11/1996 12:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/1996
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04/11/1996 18:06
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) ALOISIO PALMEIRA
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15/10/1996 18:19
CONCLUSÃO AO RELATOR
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15/10/1996 18:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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