25/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PORTAL em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 06:41

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 06:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 06:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 06:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 06:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO ESPIRITO SANTO PORTAL - CPF: *13.***.*60-82 (AUTOR)
30/06/2025 06:41

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:33

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 13:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
12/06/2025 16:22

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 13:10

Juntada de pedido de desistência da ação
12/06/2025 09:49

Juntada de informação
20/05/2025 09:42

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
08/05/2025 13:36

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PORTAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:10

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000168-96.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO ESPIRITO SANTO PORTAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora.

Trata-se de pedido de aposentadoria por idade rural em que o INSS requerer o julgamento antecipado da lide, tendo em vista não restar comprovada a qualidade de segurada especial da autora em virtude dessa ter vínculos urbanos (ID 2064728176 - pág. 1).

Da análise dos autos verifico início de prova documental apta a continuidade do feito, a saber: contrato de comodato rural datado de 1998 (ID 1988702175 - pág. 3), indícios de regularização fundiária rural (ID 1988702177 - pág. 4), entre outros.

Desta feita, remeto os autos à Secretaria deste Juizado especial para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Após, intimem-se ás partes para comparecimento.

PARAGOMINAS, data e hora do sistema.

Juiz Federal assinante JUIZ FEDERAL
07/03/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO ESPIRITO SANTO PORTAL - CPF: *13.***.*60-82 (AUTOR)
12/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:06

Juntada de réplica
18/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:09

Juntada de contestação
21/08/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO PORTAL em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 15:15

Cancelada a conclusão
09/04/2024 09:28

Conclusos para julgamento
04/03/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
08/02/2024 08:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
13/01/2024 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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