TRF1 - 0004140-88.2014.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROSITA MAURICIO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JANSEN RODRIGUES MORAIS - BA21821-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0004140-88.2014.4.01.3309 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
29/03/2022 11:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
11/05/2017 15:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/05/2017 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
20/03/2017 20:43
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
20/03/2017 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
09/12/2016 16:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/12/2016 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
07/12/2016 18:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
07/12/2016 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4094874 PARECER (DO MPF)
-
07/12/2016 10:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
29/11/2016 19:16
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2016
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
VOLUME • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1042606-83.2022.4.01.3300
Cleide Sueli de Jesus Silva Santos
Ednei Cesar Amaral Chagas
Advogado: Hugo Leonardo Cunha Roxo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2022 20:13
Processo nº 1000033-89.2025.4.01.3311
Zelim Figueiredo Teles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2025 07:36
Processo nº 0001534-09.2017.4.01.3301
Jose Cosme Vieira
Uniao Federal
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2025 18:24
Processo nº 1022882-75.2022.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fatima Aparecida Moreira Braga Vasconcel...
Advogado: Mariana Nogueira Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2022 12:57
Processo nº 0004140-88.2014.4.01.3309
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rosita Mauricio de Souza
Advogado: Jansen Rodrigues Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2014 13:23