TRF1 - 0012855-78.2016.4.01.3300

08/07/2021 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/08/2017 12:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/08/2017 12:00

REMESSA ORDENADA: TRF

24/08/2017 12:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pfn

15/08/2017 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Impetrante, no prazo de quinze dias. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

15/08/2017 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2017 10:01

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

15/08/2017 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2017 17:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

25/07/2017 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Delegado da Receita Federal do Brasil em Lauro de Freitas

19/07/2017 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO E-DJF1 19/07/2017 VALIDADE 20/07/2017

17/07/2017 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

12/07/2017 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Tomar ciência da sentença prolatada em sede de embargos de declaração PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

12/07/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - remessa prevista para 18/07/2017

12/07/2017 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - autoridade coatora

12/07/2017 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2017 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/05/2017 19:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/05/2017 19:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - E-CVD Nº 00219.2017.00063300.1.00082/00128

29/11/2016 12:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/11/2016 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impdo - manifestação sobre embargos declaração

07/11/2016 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar IMPDO para se manifestar sobre embargos de declaração PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

07/11/2016 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2016 12:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - impte

03/11/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2016 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 27.10.2016 E PUBLICADO EM 28.10.2016

17/10/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

14/10/2016 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CIÊNCIA SENTENÇA EVENTO 77 PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGALMENTE PREVISTO PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

14/10/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/09/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/09/2016 19:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD N. 00516.2016.00063300.1.00082/00128

02/09/2016 09:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/09/2016 09:33

PARECER MPF: APRESENTADO

01/09/2016 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

31/08/2016 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO PARA PRONUNCIAMENTO PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

31/08/2016 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº. 270/2016-GAB/DRF/LFS/RFB e Informações/Delegado da Receita Federal em Lauro de Freitas

31/08/2016 08:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

29/08/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Delegado da Receita Federal do Brasil em Lauro de Freitas

21/08/2016 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

19/08/2016 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT

19/08/2016 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/08/2016 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - autoridade coatora

19/08/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/08/2016 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impte - cópias inicial

18/08/2016 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIB 17/08 VALIDADE 18/08

18/08/2016 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIB 17/08 VALIDADE 18/08

05/08/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/08/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/08/2016 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/08/2016 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2016 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/07/2016 10:50

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - impte

29/07/2016 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mantendo decisão agravada

19/07/2016 13:51

Conclusos para despacho

11/07/2016 12:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - impte

29/06/2016 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN

28/06/2016 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

22/06/2016 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CIÊNCIA DECISÃO EVENTO 38 PARA, QUERENDO, INGRESSAR NO FEITO PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

22/06/2016 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIB 22/06 PUBLICADO 27/06

21/06/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/06/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/06/2016 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2016 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - E-CVD N. 00035.2016.00063300.1.0082/00136

31/05/2016 10:34

Conclusos para decisão

31/05/2016 10:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/05/2016 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impte

20/05/2016 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIB 20/05 PUBLICADO 23/05

19/05/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/05/2016 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2016 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição e documentos/Braskem

19/05/2016 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2016 08:43

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

18/05/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - para IMPTE apresentar comprovante pagamento custas sob pena extinção - ECVD - 00047.2016.00063300.1.00082/

16/05/2016 13:09

Conclusos para decisão

16/05/2016 13:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

16/05/2016 13:09

INICIAL AUTUADA

16/05/2016 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016 19:06

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO

13/05/2016 17:25

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

10/05/2016 16:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

09/05/2016 16:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

09/05/2016 16:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

03/05/2016 12:33

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16053252