06/08/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 19:18

Juntada de manifestação
22/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/07/2025 07:32

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:58

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:14

Homologada a Transação
22/04/2025 08:48

Conclusos para julgamento
17/04/2025 09:17

Juntada de manifestação
14/04/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:33

Juntada de contestação
28/03/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:49

Juntada de manifestação
17/03/2025 19:59

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
15/03/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1001403-70.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZETE ASSIS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARTA TEIXEIRA ALVES - PA30548 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ADEQUAÇÃO AO FLUXO CONCENTRADO De ordem, comunico que, em 09/08/24, a Justiça Federal em Castanhal aderiu ao Fluxo Concentrado de Processos do INSS, mediante Portaria Conjunta n. 3/2024, disponível para consulta pelo link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef.

Nesse fluxo, em suma, o INSS renuncia ao direito de fazer perguntas às testemunhas e à parte autora, desde que os advogados instruam o processo com o vídeo das respectivas inquirições, que podem ser feitas em seus escritórios, e façam aos ouvidos as perguntas mínimas listadas no termo de acordo.

Além de não prejudicar a produção de prova da parte autora, que permanece livre para arrolar e ouvir as testemunhas que desejar, o referido processo acelera a instrução processual, pois permite que o advogado ouça a parte e as testemunhas conforme sua própria agenda de disponibilidade, ao passo que possibilita que o INSS ofereça desde logo a proposta de acordo, se houver.

Não havendo a proposta de acordo, a contestação deverá ser apresentada pelo réu, e o processo segue para julgamento do magistrado.

Considerando já haver o autor aderido ao fluxo concentrado, cite-se o INSS.

Havendo proposta de acordo, será a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

Não sendo ofertado acordo, intime-se o autor para réplica, no prazo de 10 dias.

Após decurso dos prazos, os autos serão conclusos para sentença.

Castanhal-PA. (documento datado e assinado eletronicamente)
13/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
19/02/2025 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 07:25

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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