14/08/2025 04:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Decorrido prazo de LEIDIANE CHAGAS ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:34

Juntada de carta de concessão de benefício
25/06/2025 00:44

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
23/06/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 21:16

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 21:15

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 21:15

Juntada de Certidão
14/06/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a LEIDIANE CHAGAS ARAUJO - CPF: *63.***.*73-99 (AUTOR)
14/06/2025 21:15

Homologada a Transação
12/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
12/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
29/04/2025 11:13

Juntada de manifestação
25/04/2025 10:51

Juntada de contestação
09/04/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de LEIDIANE CHAGAS ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
16/03/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.
16/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000309-81.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEIDIANE CHAGAS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA HOSANA BIASI - PA32120 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Na mesma oportunidade deve apresentar documentos que consubstanciem início de prova material, (art.320 do CPC/ 2015), sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável á propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Assinatura digital servidor(a)
12/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/01/2025 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 10:00

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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