02/09/2025 18:25

Juntada de manifestação
26/08/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 11:58

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 12:08

Juntada de inss - demanda concluída
22/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:02

Juntada de ciência
30/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 18:32

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 17:01

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:01

Homologada a Transação
18/06/2025 11:23

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:11

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:43

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001496-33.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO COSTA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHIRLENE RIBEIRO ROCHA - PA22505 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO COSTA RODRIGUES SHIRLENE RIBEIRO ROCHA - (OAB: PA22505) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da proposta de acordo formulada nos autos, no prazo de 10 dias..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CASTANHAL, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
28/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:45

Juntada de contestação
08/05/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:46

Juntada de manifestação
17/03/2025 19:58

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
15/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1001496-33.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO COSTA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: SHIRLENE RIBEIRO ROCHA - PA22505 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ADEQUAÇÃO AO FLUXO CONCENTRADO De ordem, comunico que, em 09/08/24, a Justiça Federal em Castanhal aderiu ao Fluxo Concentrado de Processos do INSS, mediante Portaria Conjunta n. 3/2024, disponível para consulta pelo link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef.

Nesse fluxo, em suma, o INSS renuncia ao direito de fazer perguntas às testemunhas e à parte autora, desde que os advogados instruam o processo com o vídeo das respectivas inquirições, que podem ser feitas em seus escritórios, e façam aos ouvidos as perguntas mínimas listadas no termo de acordo.

Além de não prejudicar a produção de prova da parte autora, que permanece livre para arrolar e ouvir as testemunhas que desejar, o referido processo acelera a instrução processual, pois permite que o advogado ouça a parte e as testemunhas conforme sua própria agenda de disponibilidade, ao passo que possibilita que o INSS ofereça desde logo a proposta de acordo, se houver.

Não havendo a proposta de acordo, a contestação deverá ser apresentada pelo réu, e o processo segue para julgamento do magistrado.

Dessa feita, considerando que o presente processo se qualifica para o fluxo concentrado, restam desmarcadas as audiências previamente agendadas e abre-se prazo de 30 dias para que o autor junte aos autos do processo o vídeo com a oitiva das testemunhas e das partes e demais documentos referentes ao acordo (disponível no link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef).

Nos termos da respectiva portaria, o advogado deverá se atentar para os seguintes aspectos, preenchendo os formulários respectivos: (a) Preenchimento dos formulários adequados (disponíveis no link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef). (b) Juntada de documentos de qualificação da parte, procuração e contrato de honorários em documentos separados, devidamente identificados no PJE (c) Juntada dos áudios e vídeos das testemunhas e partes, devidamente qualificadas. (c) Pedido de retenção de honorários em CNPJ ou CPF em caso de procedência/acordo.

Fica esclarecido à parte autora, nos termos do art. 7º da referida Portaria, que eventual não adesão ao Fluxo Concentrado deverá ser devidamente fundamentada.

A ausência de fundamentação será tida por desinteresse na produção de prova oral.

Depois do prazo para adequação, o processo será encaminhado para intimação/citação e manifestação do INSS em 30 dias.

Havendo proposta de acordo, será a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

Após decurso dos prazos, os autos serão conclusos para sentença.

Castanhal-PA. (documento datado e assinado eletronicamente)
13/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
20/02/2025 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2025 04:11

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2025 04:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 04:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 04:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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