TRF1 - 1011532-16.2024.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 1011532-16.2024.4.01.3308 IMPETRANTE: JOELSON ALMEIDA SANTOS IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a suficiência de poderes no instrumento de mandato ID'2162764105, bem assim a ausência de citação da Ré, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação expressamente requerida pela parte autora - ID'2184659359 (art. 200, parágrafo único, do NCPC).
Declaro, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do NCPC.
Defiro o benefício da Justiça Gratuita.
Deixo de condenar em custas ante a ausência de triangularização processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Atos necessários a cargo da Secretaria da Vara.
Jequié/BA, data do sistema.
Diandra Pietraroia Bonfante Juíza Federal Substituta -
19/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 1011532-16.2024.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, diligencie a Secretaria a intimação da Impetrante para dar cumprimento à decisão retro, considerando que, em se tratando de perícia médica, de competência do Diretor do departamento de Perícia Médica Federal, ,vinculado à União, o responsável não é o INSS.
Prazo: 10 (dez) dias.
JEQUIÉ, 18/03/2025. (documento assinado eletronicamente) Patrícia de Araújo Brito Ba2000317 -
10/12/2024 09:51
Recebido pelo Distribuidor
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10/12/2024 09:51
Juntada de Certidão
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10/12/2024 09:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/12/2024 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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