03/09/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 10:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CORREA DE LEMOS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:21

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
06/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/08/2025 12:10

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CORREA DE LEMOS em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:38

Juntada de inss - demanda concluída
13/05/2025 13:37

Juntada de outras peças
06/05/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 09:29

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:29

Homologada a Transação
22/04/2025 09:01

Conclusos para julgamento
18/04/2025 16:05

Juntada de manifestação
16/04/2025 13:45

Juntada de contestação
28/03/2025 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:01

Juntada de manifestação
17/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
16/03/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1001059-89.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES CORREA DE LEMOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANE GUERREIRO SALES VASCONCELOS - PA27332 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ADEQUAÇÃO AO FLUXO CONCENTRADO De ordem, comunico que, em 09/08/24, a Justiça Federal em Castanhal aderiu ao Fluxo Concentrado de Processos do INSS, mediante Portaria Conjunta n. 3/2024, disponível para consulta pelo link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef.

Nesse fluxo, em suma, o INSS renuncia ao direito de fazer perguntas às testemunhas e à parte autora, desde que os advogados instruam o processo com o vídeo das respectivas inquirições, que podem ser feitas em seus escritórios, e façam aos ouvidos as perguntas mínimas listadas no termo de acordo.

Além de não prejudicar a produção de prova da parte autora, que permanece livre para arrolar e ouvir as testemunhas que desejar, o referido processo acelera a instrução processual, pois permite que o advogado ouça a parte e as testemunhas conforme sua própria agenda de disponibilidade, ao passo que possibilita que o INSS ofereça desde logo a proposta de acordo, se houver.

Não havendo a proposta de acordo, a contestação deverá ser apresentada pelo réu, e o processo segue para julgamento do magistrado.

Considerando já haver o autor aderido ao fluxo concentrado, cite-se o INSS.

Havendo proposta de acordo, será a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

Não sendo ofertado acordo, intime-se o autor para réplica, no prazo de 10 dias.

Após decurso dos prazos, os autos serão conclusos para sentença.

Castanhal-PA. (documento datado e assinado eletronicamente)
13/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
07/02/2025 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 10:09

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001067-66.2025.4.01.3904

Raiane Pinheiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Antonio Viana Cardoso Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1001478-82.2025.4.01.4301

Maria Eduarda Araujo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1002756-76.2024.4.01.3906

Joao Paulo de Oliveira Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aldilene Azambuja Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1000784-16.2025.4.01.4301

Maria Luzia do Carmo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klenya dos Santos Nascimento Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1041495-60.2019.4.01.3400

Maria do Socorro Ferreira da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2019 12:14

Exibir Processo