08/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 13:28

Juntada de Informação
08/07/2025 13:28

Transitado em Julgado em 24/06/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM em 12/06/2025 23:59.
13/05/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:37

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 00:34

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:34

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:04

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:28

Conhecido o recurso de LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA - CPF: *10.***.*30-07 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
30/04/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 18:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2025.
13/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA e ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM JUIZO RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA - RO2549-A, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINS - RO1692-A, GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE - RO2641-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM, FABIO RYCHECKI HECKTHEUER Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO LOPES BILIATTO - RO10076-A O processo nº 1020615-42.2023.4.01.4100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-04-2025 a 25-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 22/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/04/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/03/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 19:29

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 19:29

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
14/02/2025 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 14:01

Recebidos os autos
14/02/2025 14:01

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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