07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0056428-65.2013.4.01.3400 Processo de origem: 0056428-65.2013.4.01.3400 Brasília/DF, 6 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE Advogado(s) do reclamante: HUGO MENDES PLUTARCO APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) Advogado(s) do reclamado: HUGO MENDES PLUTARCO O processo nº 0056428-65.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31.03.2025 a 04.04.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 31/03/2025 e termino em 04/04/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
04/09/2020 13:29

Juntada de manifestação
10/02/2020 19:21

Juntada de petição intercorrente
22/01/2020 14:59

Conclusos para decisão
22/01/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:29

Juntada de Certidão de processo migrado
22/01/2020 14:28

Juntada de volume
16/10/2019 15:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/08/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/07/2019 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/07/2019 09:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702025 PETIÇÃO
29/07/2019 08:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771511 PETIÇÃO
29/07/2019 08:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767015 PETIÇÃO
29/07/2019 08:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700945 PETIÇÃO - Requerendo homologação de acordo
29/07/2019 08:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686610 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
24/07/2019 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/03/2019 14:21

VISTA A(O) - PARA AGU 20/03/2019
08/03/2019 09:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/03/2019 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (SINPROFAZ)
14/02/2019 16:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HUGO MENDES PLUTARCO - CARGA
14/02/2019 09:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/02/2019 14:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
08/02/2019 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/02/2019 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-COM DECISÃO
13/12/2018 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
10/12/2018 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
10/12/2018 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598546 PETIÇÃO
10/12/2018 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/12/2018 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA ( JUNTAR PETIÇÃO )
28/11/2018 10:45

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/10/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
23/10/2018 11:31

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/10/2018 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/10/2018 09:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593750 PETIÇÃO
18/10/2018 09:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586048 PETIÇÃO
17/10/2018 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/10/2018 14:03

VISTA A(O) - PARA AGU
03/10/2018 09:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/09/2018 16:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NARA TERUMI NISHIZAWA - CARGA
27/09/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/09/2018 18:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
24/09/2018 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/09/2018 12:27

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
23/08/2018 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2018 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
23/08/2018 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/08/2018 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543563 PETIÇÃO
20/08/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/08/2018 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
14/08/2018 13:31

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃ
11/07/2018 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
06/07/2018 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/07/2018 12:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4506507 PETIÇÃO
29/06/2018 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/06/2018 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
25/06/2018 14:48

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/06/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
08/06/2018 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
01/06/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/06/2018 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA
15/05/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
14/05/2018 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/05/2018 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464148 PETIÇÃO
09/05/2018 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4467677 PETIÇÃO
09/05/2018 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462863 PETIÇÃO
25/04/2018 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/04/2018 15:05

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 11/04/2018
22/03/2018 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
20/03/2018 19:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
15/03/2018 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/03/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
25/01/2018 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2018 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
25/01/2018 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
24/01/2018 09:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351700 PETIÇÃO
24/01/2018 09:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4379697 PETIÇÃO
23/01/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/01/2018 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
17/11/2017 13:27

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/04/2017 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
06/04/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/03/2017 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4148322 CONTRA-RAZOES
27/03/2017 08:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/03/2017 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
15/03/2017 10:02

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PRA JUNTAR PETIÇÃO
03/02/2017 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/02/2017 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/02/2017 16:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/02/2017 10:31

PROCESSO RETIRADO - PELA AGU P/CÓPIA PEDRO
31/01/2017 18:44

PROCESSO RECEBIDO - P/COPIA
30/01/2017 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA
27/01/2017 14:52

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
13/12/2016 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
12/12/2016 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
12/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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