08/06/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ALVES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:56

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 15:56

Publicado Sentença Tipo A em 20/05/2025.
21/05/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:56

Juntada de impugnação
10/04/2025 10:06

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo - 1000459-95.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar o laudo pericial/contestação apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, concluam-se os autos para Sentença.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
08/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:36

Juntada de contestação
19/03/2025 09:00

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000459-95.2025.4.01.3507 AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Recebo a peça retro como emenda a inicial.

Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento.

Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc).

Cite-se a requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente: a) contestação ou proposta de acordo.

Após, fica facultado à parte autora, querendo, impugnar a contestação, prazo de 10 (dez) dias.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
17/03/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:42

Juntada de emenda à inicial
12/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
05/03/2025 17:59

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2025 10:26

Juntada de aditamento à inicial
01/03/2025 08:17

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2025 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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