28/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:48

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:06

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 11:44

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:06

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006695-43.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
10/02/2025 08:19

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:56

Juntada de contestação
19/11/2024 17:16

Juntada de manifestação
29/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
26/10/2024 11:08

Juntada de laudo de perícia médica
03/09/2024 13:04

Juntada de manifestação
30/08/2024 09:05

Perícia agendada
27/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
13/08/2024 08:50

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 17:50

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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