28/03/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:02

Decorrido prazo de INAPES - INSTITUTO NACIONAL DE POS GRADUACAO E ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:35

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006464-50.2023.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA NICE FARIAS DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Trata-se de ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais.

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado (id. 2173391342).

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Tendo em vista, já ter sido cumprido o acordo, arquivem-se os autos.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 14:06

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de IRAHILSON CAVALCANTE ALENCAR em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/02/2025 15:46

Juntada de manifestação
21/02/2025 15:25

Juntada de manifestação
12/02/2025 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/02/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/02/2025 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 08:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 08:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/11/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 16:40

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:19

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:31

Juntada de contestação
08/08/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 21:58

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:04

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 08:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 08:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/05/2024 18:12

Mandado devolvido para redistribuição
22/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2024 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 15:32

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:40

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:04

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/02/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 15:22

Declarada incompetência
10/10/2023 10:35

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:12

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
01/08/2023 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2023 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/08/2023 14:26

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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