TRF1 - 0029321-14.2016.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSA MARLY MOYSES DA SILVA OLIVEIRA

CPF *44.***.*14-15

Advogados

RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES

OAB: 7319/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/09/2021 10:18

    Juntada de Informação

  • 13/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:16

    Decorrido prazo de ROSA MARLY MOYSES DA SILVA OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:00

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0029321-14.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ROSA MARLY MOYSES DA SILVA OLIVEIRA Destinatário: ROSA MARLY MOYSES DA SILVA OLIVEIRA Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro ID 81425565, exarado nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

  • 08/03/2021 18:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 18:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:13

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.

  • 05/11/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2020 07:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 07:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 07:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 17:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 08:05

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/02/2020 14:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/02/2020 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/02/2020 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/02/2020 16:41

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 07/02/2020 16:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/12/2019 09:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 26/11/2019 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830623 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/11/2019 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830622 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/11/2019 15:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/10/2019 09:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019

  • 27/09/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 149

  • 18/09/2019 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/09/2019 19:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 28/08/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28.08.2018 DA PÁG. 769 À 802.

  • 23/08/2019 15:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019

  • 23/08/2019 14:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2019 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 22/08/2019 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 22/08/2019 15:43

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 02/08/2019 07:03

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/07/2019 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769317 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 23/07/2019 13:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/07/2019 15:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/07/2019 09:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/06/19 ÀS PÁGINAS 1078/1363

  • 14/06/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019. Nº de folhas do processo: 136

  • 10/06/2019 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/06/2019 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 04/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 22/05/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019 DA PÁG. 1775 À 1828

  • 17/05/2019 18:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2019

  • 03/12/2018 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2018 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 30/11/2018 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 30/11/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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